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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 34.809,77

Autor

LENICE ESTEVES TEIXEIRACPF

VICTOR HUGO ESTEVES TEIXEIRACPF

GUILHERME FERREIRA DE LIMACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GURGEL· OAB SP 494076· CPF 059.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 21.681,92

Autor

TANIA MARA CAMPOS REISCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

LENICE LEAO VIEIRACPF

ESTER ANTUNES GUIMARAESCPF

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

MARINEUZA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Outros

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Intimação Não Efetivada (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.198,04

Autor

MARIA DO SOCORRO BRILHANTE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASILCNPJ

RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

LENICE LEAO VIEIRACPF

GILCINEA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (16/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.981,12

Autor

WALDYR ABREU DA SILVACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

AP BRASIL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCACPF

LENICE LEAO VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAUL BOTELHO DE PONTES· OAB RJ 200482· CPF 036.***.***-13

Reu:

DMITRI OLIVEIRA ABREU· CPF 215.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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