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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 4.918,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 4.918,00

Autor

LENIL BARBOSA LIMA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

STEVEN DUTT ROSSCPF

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· CPF 411.***.***-00

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Reu:

JERONIMO COVA MAZZARO RODRIGUES· CPF 131.***.***-10

Reu:

GABRIEL MADEIRA NOGUEIRA BRASIL· CPF 165.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0228418442009819000120251021155533 (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

LENIR DA SILVA BARBOSACPF

STEVEN DUTT ROSSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTANA· OAB RJ 88591· CPF 065.***.***-87

Reu:

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Outros

CARLOS MAGNO DE MAGALHÃES· OAB RJ 129064

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

LENIR DA SILVA BARBOSACPF

STEVEN DUTT ROSSCPF

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Autor:

CARLOS MAGNO DE MAGALHÃES· OAB RJ 129064· CPF 192.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTANA· OAB RJ 88591· CPF 065.***.***-87

Reu:

FERNANDA RODRIGUES GASPAR· OAB RJ 115765· CPF 076.***.***-41

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Reu:

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 179212· CPF 116.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AssembléiaProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

21/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 27.880,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

LENIR DA SILVA BARBOSACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTANA· OAB RJ 88591· CPF 065.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB RJ 179881· CPF 124.***.***-75

Reu:

HENRIQUE RAMOS MENDES· OAB RJ 214589· CPF 138.***.***-30

Outros

THAIS ALVES PORTILHO· OAB RJ 203481

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Sumário

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

LENIR DA SILVA BARBOSACPF

STEVEN DUTT ROSSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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