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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

THIAGO GABRIEL PEREIRA DE LIMA

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (16/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOSE EDSON DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARCOS AURELIO DE PAIVA LEAL, ARNOUD DE PAIVA LEAL, WANDYSON ANTUNES BARROS, IVONE DOS SANTOS SILVA, ELIDA RAYSA MACHADO DE ALBUQUERQUE SOARES Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANO RODRIGUES PACHECO - PE17962 Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELA CARLA GOMES FREITAS - PI4877-A, FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A Advogado do(a) EMBARGADO: MICKAEL BRITO DE FARIAS - PI10714-A Advogados do(a) EMBARG... (14/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE PAIVA LEALCPF

IVONE DOS SANTOS SILVACPF

ARNOUD DE PAIVA LEALCPF

WANDYSON ANTUNES BARROSCPF

ELIDA RAYSA MACHADO DE ALBUQUERQUE SOARESCPF

Advogados

Reu:

MONIQUE FERNANDES SILVA ARAUJO· CPF 071.***.***-10

Reu:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· CPF 388.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 22535· CPF 027.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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