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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LENILSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LENILSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LENILSON DOS SANTOS

SILVANIA APOLINARIO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

EVENTUAIS OCUPANTES

WASHINGTON THIAGO DA SILVACPF

MERCANTIL E IMOBILIARIA URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

RICARDO SILVA MARQUES· OAB RJ 161220· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Remessa (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLANA SOPHIA DOS SANTOS

JANICE DE MELO SANTOSCPF

LUIZ MIGUEL MELO DOS SANTOSCPF

MARIA JULIA DOS SANTOS

Reu

LENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENEIDA KELLY SANTOS BATISTA· OAB SE 6617· CPF 838.***.***-00

Autor:

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Reu:

ENEIDA KELLY SANTOS BATISTA· OAB SE 6617· CPF 838.***.***-00

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Mero expediente (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILSON DOS SANTOS

Reu

ARNOUT OLIVEIRACPF

PATRICIA DANIELE DOS SANTOS VASCONCELOS

VALDIRIA PAIM OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILSON DOS SANTOS

Reu

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

YASMIN NAIARA DOS SANTOS· OAB SE 17266· CPF 082.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

YASMIN NAIARA DOS SANTOS· OAB SE 17266· CPF 082.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOUT OLIVEIRACPF

PATRICIA DANIELE DOS SANTOS VASCONCELOS

VALDIRIA PAIM OLIVEIRA

Reu

LENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB SE 11652· CPF 454.***.***-20

Reu:

ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB SE 11652· CPF 454.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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