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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 1.968.336,03

Autor

LIERSON ALVESCPF

LENINE ALVES FILHOCPF

LINDSEN JOSE ALVESCPF

LEOSARTE ALVESCPF

VERA LUCIA ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

ROSANE ALVES MACHADO DE ARAUJO· OAB GO 16798· CPF 641.***.***-04

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO MARQUES DA SILVACPF

FREDERICO MARCIO PONCE CORREA DA COSTACPF

FELIX GARCIA DUARTECPF

JOENIL GUSMAO ALVESCPF

GERALDO BATISTA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Autor:

MARCELO MARTINS FERREIRA· OAB MT 20857· CPF 140.***.***-73

Autor:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LENINE DE CAMPOS BORGESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Autor:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

LENINE DE CAMPOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINE DE CAMPOS BORGESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Autor:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Reu:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINE DE CAMPOS BORGESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Autor:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Reu:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas da chegada dos autos neste juízo, inclusive para fins de pagamento de condenação, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APARECIDA MAZINI FAUSTINOCPF

Reu

DURVAL DE CAMPOS BORGESCPF

ELIANA DE CAMPOS BORGESCPF

LENINE DE CAMPOS BORGESCPF

NILAMAO CAMPOS BORGES

Advogados

Autor:

MONICA LOPES DE ALMEIDA· OAB MT 28670· CPF 054.***.***-31

Reu:

IGOR JUNIOR TORATTI LEONEL MORAES· OAB MT 31436· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA LOPES DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48729074 (09/05/2026)

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