LENIO DAVID DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

LENIO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Outros

CLÁUDIO MOREIRA TOMAZ· OAB RJ 114914

FERNANDA PEREIRA DE MATTOS· OAB RJ 79884

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO RIBEIRO GOMES DE JESUSCPF

Reu

CARLINDA NASCIMENTO BOGOCPF

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES MARINHOCPF

Reu

GOLD ASSISTENCIA PESSOALCNPJ

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Autor:

LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 111769· CPF 701.***.***-04

Autor:

MATHEUS LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 237218· CPF 143.***.***-33

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEANDRO DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENNON LOPES RIBEIRO CORRÊA· OAB RJ 217704· CPF 108.***.***-75

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Autor:

MATHEUS LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 237218· CPF 143.***.***-33

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 6.938,61

Autor

SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVACPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVA em 30/04/2026 23:59. (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVA

Reu

GAFISA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVACPF

Reu

GAFISA S A

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820948-40.2024.8.19.0209. AUTOR: SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVA RÉU: GAFISA S A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a penhora do imóvel indicado. Expeça-se... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVACPF

Reu

GAFISA S A

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820948-40.2024.8.19.0209. AUTOR: SIMONE PEREIRA ANACLETO SILVA RÉU: GAFISA S A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a penhora do imóvel indicado. Expeça-se... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 894.224,03

Autor

ANANI DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 894.224,03

Autor

ANANI DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LEILA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVESCPF

Reu

SUZANE CAROLINE DE AGUIAR MACHADO 13776645709CNPJ

A.M.S COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELEAR DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTO E ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCISCO FELIPE SCUTARI· OAB RJ 211961· CPF 051.***.***-30

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

RENAN ANDRADE BROZOVITZKI· CPF 014.***.***-61

Reu:

WALLACE CHRISTIAN RICARDO DA SILVA· OAB RJ 182766· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LENIO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREACPF

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS CORREA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELICPF

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SANTOS CORRÊA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LENIO DOS SANTOS CORRÊA OAB/RJ-082415 INTERESSADO: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0019835-10.2021.8.19.0203 Recorrente: Bradesco Saúde S.A. Recorrido: Santos Corrêa & Santos Advogados Associados DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS CORREA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

BRADESCO SAUDE S.A

Último movimento: Remessa (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA DE LIMA FAGUNDES ROQUECPF

Reu

PRO-CORPO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CIRURGIA PLASTICA E ESTETICA LTDA.CPF

ERIC FREDERIK GUALBERTO

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Autor:

ANDRÉ FRANCISCO FELIPE SCUTARI· OAB RJ 211961· CPF 051.***.***-30

Autor:

LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 111769· CPF 701.***.***-04

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Outros

JOSE EDUARDO DIAS YUNIS· OAB SP 99490· CPF 048.***.***-01

REINALDO CESAR NAGAO GREGORIO· OAB SP 254810

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

ADRIANA PINHEIRO DE MOURA· OAB SP 302580

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/01/2026)

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