LENIO LUCIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETOCPF

Reu

FABIANA DAMASIO DA SILVA

LENIO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIO HEITOR DUARTE· OAB SP 345221

Autor:

MAÍSA ZANATTA BORDONI· OAB SP 409251

Autor:

LUIZ ROBERTO LORASCHI· OAB SP 196507· CPF 311.***.***-61

Reu:

CAIO HEITOR DUARTE· OAB SP 345221

Reu:

MAÍSA ZANATTA BORDONI· OAB SP 409251

Reu:

LUIZ ROBERTO LORASCHI· OAB SP 196507· CPF 311.***.***-61

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO BEZERRA COSTA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 049994

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 049994

Último movimento: Recebimento (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO BEZERRA COSTA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 049994

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 049994

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAYNARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. EDGLEISON DA SILVA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

Autor:

CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 35216· CPF 916.***.***-15

Autor:

PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA· OAB RN 19318· CPF 103.***.***-80

Autor:

JULIA ROCHA MIRANDA· OAB RN 18271· CPF 700.***.***-67

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

Reu:

CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 35216· CPF 916.***.***-15

Reu:

PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA· OAB RN 19318· CPF 103.***.***-80

Reu:

JULIA ROCHA MIRANDA· OAB RN 18271· CPF 700.***.***-67

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259418/CE (2026/0185801-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: TAYNARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: EDGLEISON DA SILVA CARVALHO ADVOGADOS: CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA - CE035216 PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA - RN019318 ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO - RN017651 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/07/2026. (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAYNARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. EDGLEISON DA SILVA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

Autor:

CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 35216· CPF 916.***.***-15

Autor:

PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA· OAB RN 19318· CPF 103.***.***-80

Autor:

JULIA ROCHA MIRANDA· OAB RN 18271· CPF 700.***.***-67

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

Reu:

CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 35216· CPF 916.***.***-15

Reu:

PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA· OAB RN 19318· CPF 103.***.***-80

Reu:

JULIA ROCHA MIRANDA· OAB RN 18271· CPF 700.***.***-67

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259418/CE (2026/0185801-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: TAYNARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: EDGLEISON DA SILVA CARVALHO ADVOGADOS: CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA - CE035216 PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA - RN019318 ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO - RN017651 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/07/2026. (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maxwell Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. CRIMES CONEXOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Reu:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maxwell Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. CRIMES CONEXOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExceção de Litispendência

Homicídio QualificadoExceção de Litispendência

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDêNIO RODRIGO SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LENIN SOARES VALENTE· OAB CE 49994

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2025)

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