Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LENIR BACH CALDEIRA RIBEIRO DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LENIR BACH CALDEIRA RIBEIRO DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR BACH CALDEIRA RIBEIRO DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR BACH CALDEIRA RIBEIRO DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Documento (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO DA CRUZ GUEDES DA SILVA

LENIR ALVES LOPESCPF

JOAO DA CRUZ GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ GUEDES DA SILVA em 02/06/2025 23:59. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA CRUZ GUEDES DA SILVA

JOAO DA CRUZ GUEDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Autor:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 3.369,07

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

LENIR FERREIRA DAS NEVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 22.899,90

Autor

ELENICE DE LIMACPF

Reu

CONSUL

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RAFAEL CRUZ· OAB SE 12517· CPF 068.***.***-04

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal