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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 228,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTILO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

LENIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INGRID BRUNA ANJOS DE SOUZACPF

Reu

LENIR MENDESCPF

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CESAR COENE· OAB MS 25290· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INGRID BRUNA ANJOS DE SOUZACPF

Reu

LENIR MENDESCPF

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CESAR COENE· OAB MS 25290· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 55.387,28

Autor

MARIA LENIR MENDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

FABIANO ZANELLA DUARTE· OAB MA 17253· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 3.462.227,52

Autor

RAIMUNDO COSTA FREIRECPF

MINERVINA SOUZA DA SILVACPF

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

MARIA DE JESUS SANTOS SOARESCPF

MARCO AURELIO MELO MARTINSCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 55.387,28

Autor

MARIA LENIR MENDESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIANO ZANELLA DUARTE· OAB MA 17253· CPF 005.***.***-80

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 14.226,89

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

MARIA LENIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023 (07/11/2023)

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