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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO· OAB SP 309675· CPF 171.***.***-64

Reu:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Reu:

CAMILO LUIZ BARROS· OAB SP 382991· CPF 089.***.***-97

Reu:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA· OAB SP 485540· CPF 021.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA· OAB SP 485540· CPF 021.***.***-81

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO

Autor:

MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES· OAB SP 320572· CPF 363.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Processo Entranhado (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO· OAB SP 309675· CPF 171.***.***-64

Reu:

THAYANA DO S. SERRA PATOJA

Último movimento: Processo Entranhado (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 78.819,86

Autor

APARECIDA PEREIRA GOMESCPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

LEONINA PEREIRA GOMES DA SILVACPF

JOSE VICENTE DA SILVACPF

MARIA LEARDINA PEREIRA LIMACPF

+ 9 outros

Reu

IZOLINA CONCEICAO MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

CARMEM GIORDANO· OAB MS 985· CPF 045.***.***-15

Autor:

ANTONIO DORSA· OAB MS 973

Autor:

JÚLIA OLIVEIRA NUNES· OAB MS 28408· CPF 036.***.***-19

Autor:

APARECIDA PEREIRA GOMES· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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