LENISE MATOS CANAFISTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MATOS BRITOCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

NAILSON RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HENRY LENINE MATOSCPF

JOSE OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052576-65.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: HENRY LENINE MATOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: JOSE OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A)... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HENRY LENINE MATOSCPF

JOSE OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052576-65.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: HENRY LENINE MATOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: JOSE OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A)... (10/06/2026)

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