Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S.A (HOSPITAL QUINTA DDORCPF

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Reu

LENIVALDO DOS SANTOS

BARBARA CAROLINA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Reu:

SANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS· OAB RJ 172710· CPF 059.***.***-93

Reu:

JULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 185077· CPF 115.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NATAL/RN

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

DESTHON MARQUES DE MEDEIROSCPF

ANDRE DA SILVA TOMAZ

JUDENILSON JULIAO DA COSTA JUNIORCPF

LENIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA· OAB RN 16206· CPF 015.***.***-23

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Reu:

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

Reu:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto 315, Natal/RN - CEP: 59064-972 Fones: (84) 3673-8535/8536 - e-mail [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Dr. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da cidade do Natal, na forma da Lei, faz saber a t... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.242,25

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.242,25

Autor

LENIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIVALDO DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIVALDO DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LENIVALDO DOS SANTOS, CPF nº 58911677515, RUA IPORÃ 3419, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1966, - DE 1560 A 1966 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-238... (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

HERMINIA DA CONCEICAO MENEZES SANTOSCPF

RENILSON RICARDO DOS SANTOSCPF

DALVA MENEZES DOS SANTOSCPF

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

GILVAN MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

RENILDO RICARDO DOS SANTOSCPF

Outros

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO· OAB BA 21954· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MENEZES DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

HERMINIA DA CONCEICAO MENEZES SANTOSCPF

DALVA MENEZES DOS SANTOSCPF

RENILSON RICARDO DOS SANTOSCPF

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HERMINIA DA CONCEICAO MENEZES SANTOS em 14/06/2024 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de informação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELICE MENEZES DOS SANTOS

HEITOR MIRANDA DE SOUZA

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

DALVA MENEZES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Autor:

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOS· OAB SP 480763· CPF 870.***.***-53

Autor:

WESLEY RODRIGO DA SILVA MONCAO· OAB BA 85342

Reu:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Reu:

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOS· OAB SP 480763· CPF 870.***.***-53

Reu:

WESLEY RODRIGO DA SILVA MONCAO· OAB BA 85342

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAYMUNDO EMIDIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR MIRANDA DE SOUZA

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO EMIDIO DOS SANTOS

Reu

ALEX ALMEIDA CARDOSO

HERMANO OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA CARDOSO· OAB BA 50735· CPF 059.***.***-86

Autor:

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOS· OAB SP 480763· CPF 870.***.***-53

Autor:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Reu:

ALEX ALMEIDA CARDOSO· OAB BA 50735· CPF 059.***.***-86

Reu:

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOS· OAB SP 480763· CPF 870.***.***-53

Reu:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 55.316,10

Autor

CATS AND DOGS COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUDBUM DESIGN E COMUNICACAO LTDA MECNPJ

MUD&CO DESIGN COMUNICACAO LTDA EPPCNPJ

MUDDESIGN COMUNICACAO LTDACNPJ

SERGIO DA SILVA SANTOSCPF

ANA LUCIA HERNANDES LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CARMONA· OAB SP 285948· CPF 219.***.***-27

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

HEITOR MIRANDA DE SOUZA· OAB SP 276684· CPF 318.***.***-50

Reu:

LENIVALDO MENEZES DOS SANTOS· OAB SP 480763· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal