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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO BRAVIM DE OLIVEIRACPF

VINICIUS COSLOPCPF

MARLON DUTRACPF

GUTHIERO OLIVEIRA BOA MORTECPF

RODRIGO ALCANTARA BORGES ALVESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRENO SAITH DA SILVACPF

VINICIUS COSLOPCPF

GUTHIERO OLIVEIRA BOA MORTECPF

SAULO CERQUEIRA SOUZACPF

ADRIANO DE FREITAS MELLOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 25.891,56

Autor

LENNON MAIA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 25.891,56

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LENNON MAIA FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GELIMAR RABELLO BARBOSACPF

VANDERLY CHEFERCPF

Advogados

Reu:

PAULINO VIGUINI NETTO· OAB ES 30434· CPF 146.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008301-82.2025.8.08.0030 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: GELIMAR RABELLO BARBOSA, VANDERLY CHEFER Advo... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.536,90

Autor

LENNON LUCAS CAMPOS FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MACHADO FERREIRA· OAB PR 96517· CPF 058.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENNON LUCAS CAMPOS FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALISSON MACHADO FERREIRA· OAB PR 96517· CPF 058.***.***-59

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

ALISSON MACHADO FERREIRA· OAB PR 96517· CPF 058.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (19/06/2024)

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