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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAYAT LENON PASSOS NASCIMENTOCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

GETULIO MARIANO JUNIORCPF

THIAGO ROCHA BRIOSCHICPF

LINDOMAR TAVARES DE PAULO ANDRELINOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

LUANNA ALMEIDA VITAL NUNES· OAB ES 26956· CPF 137.***.***-54

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAYAT LENON PASSOS NASCIMENTOCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

KLAWS NEUBER SILVA LIMACPF

ALEX CARDOSO DE CASTROCPF

ROBERTO BOISCO SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

LUANNA ALMEIDA VITAL NUNES· OAB ES 26956· CPF 137.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 7.964,75

Autor

LENON DA SILVACPF

Reu

VIP TIE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAYAN BORDIN· OAB RS 066425· CPF 666.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOMES DE FARIA· CPF 736.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 42.540,51

Autor

LENON DA SILVACPF

Reu

NORMAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - EIRELICNPJ

Outros

DAYAN BORDIN· OAB RS 066425· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52855192420248217000/TJRS (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 38.734,27

Autor

LENON DA SILVACPF

Reu

MIRAG COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYAN BORDIN· OAB RS 066425· CPF 666.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 28.498,55

Autor

LENON DA SILVACPF

Reu

E G DA COSTA - MODASCNPJ

Advogados

Autor:

DAYAN BORDIN· OAB RS 066425· CPF 666.***.***-68

Reu:

CAREN FINKLER· OAB RS 087514· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 4.448,01

Autor

LENON DA SILVACPF

Reu

RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS SCHAFHAUSER & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYAN BORDIN· OAB RS 066425· CPF 666.***.***-68

Reu:

LILIANE DA CRUZ ORTIZ· OAB SC 037674· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (15/08/2025)

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