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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 3.840,00

Autor

LENY ANDRADE SIMOESCPF

Reu

VERA ANTONIA ALMEIDA PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE· OAB BA 10238· CPF 047.***.***-34

Autor:

CIRO SALES ANDRADE CABRAL· OAB BA 23284

Reu:

JOSE BATISTA SOUZA PINTO· OAB BA 28021· CPF 536.***.***-72

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 1.280.561,45

Autor

MARIA DE JESUS SOUSA NOGUEIRA DA CRUZCPF

MARIA APARECIDA SARMENTO DE VASCONCELOSCPF

EULENIR NUNES CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Autor:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Autor:

PAULO HIRAN PORTO AMIN CASTRO· OAB MA 16285· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KENO DE JESUS SODRE DE SOUZACPF

JOSE RIBAMAR SOEIRO PEREIRACPF

ESIO LAMARTINE OLIVEIRA PEREIRACPF

NATALIA REGO AROUCHA SOUTOCPF

SANDRO AUGUSTO CHAVES VASCONCELLOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Autor:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 19.150,00

Autor

LENY VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (06/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANA CELIA COELHO GALDEZCPF

ISABEL CRISTINA MOREIRA REISCPF

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

ZELIA CIRQUEIRA SANTIAGO EVERTONCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 19.800,00

Autor

LENY VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 19.350,00

Autor

LENY VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 100.066,25

Autor

JOSE CARLOS ERICEIRA DE ARAUJO COSTACPF

Reu

DOMINGOS GONCALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EUDES DA SILVA BARROS· CPF 558.***.***-87

Autor:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Reu:

BRUNA RAFAELA COELHO COSTA· OAB MA 15373· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

0 ESTADO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

ADJANE COSTACPF

Advogados

Reu:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SAIONARIA FERNANDES TORRESCPF

DARCI FERREIRA VITORIANOCPF

ELIANE FERNANDES COELHOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA LIMACPF

JACIRA VIANA NINA DE MIRANDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2020)

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