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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Teto Salarial - LimitaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CECILIA RAULINO COLY· OAB DF 29723· CPF 015.***.***-36

Autor:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI· OAB SP 329455· CPF 335.***.***-05

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250

Autor:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB SP 106055· CPF 403.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVAL FREIRE JUNIOR· OAB BA 14405· CPF 621.***.***-87

Reu:

LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 39757· CPF 001.***.***-36

Reu:

LUISA THOME QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 049.***.***-35

Outros

DR. ALAN JORGE PINHEIRO SALES· OAB DF 60654· CPF 052.***.***-90

LUISA THOME CARVALHO LEO· OAB DF 67680

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Teto Salarial - LimitaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Autor:

LUARA BORGES DIAS· OAB SP 401340· CPF 409.***.***-51

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES· OAB DF 21688· CPF 051.***.***-81

Autor:

LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO· OAB DF 31189· CPF 012.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB SP 106055· CPF 403.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ALAN JORGE PINHEIRO SALES· OAB DF 60654· CPF 052.***.***-90

Reu:

EDVAL FREIRE JUNIOR· OAB BA 14405· CPF 621.***.***-87

Reu:

LUISA THOME QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 049.***.***-35

Reu:

LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 39757· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (05/08/2025)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Teto Salarial - LimitaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB SP 106055· CPF 403.***.***-91

Autor:

LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO· OAB DF 31189· CPF 012.***.***-71

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES· OAB DF 21688· CPF 051.***.***-81

Autor:

LUARA BORGES DIAS· OAB SP 401340· CPF 409.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ALAN JORGE PINHEIRO SALES· OAB DF 60654· CPF 052.***.***-90

Reu:

EDVAL FREIRE JUNIOR· OAB BA 14405· CPF 621.***.***-87

Reu:

LUISA THOME QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 049.***.***-35

Reu:

LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 39757· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 50.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 50.200,00

Autor

FRANK LEO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEYCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO· OAB MA 7650· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANK LEO SILVA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR· OAB MA 5363· CPF 749.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO COSTA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANK LEO SILVA ARAUJO ADVOGADO(S): THIAGO MUNIZ COUTO - MA11320-A, JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - MA20063-A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADOS: OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR - MA5363-A RELATOR: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO DECISÃO Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002532-39.2017.8.10.0052 Cuida-se de recurso extraordinário interposto por FRANK LEO SILVA ARAUJO, com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, contra o ac... (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO COSTA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO COSTA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FRANK LEO SILVA ARAUJOCPF

Reu

SERV BUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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