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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2658481/RJ (2024/0192631-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ADAILTON FERNANDO MENEZES EMBARGANTE: ADEILTON GUIMARAES DA HORA EMBARGANTE: ADRIANA BASILIO SOARES EMBARGANTE: ALDEILMA LUZIA DA SILVA EMBARGANTE: ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS EMBARGANTE: ALEX DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE ANTONIO PRUINELLI KLEINICHE EMBARGANTE: ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS EMBARGANTE: ANA KARINA MARQUES VALENTIN EMBARGANTE: ANDERSON DA... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN DA SILVA FERNANDES BRUNOCPF

LORIVAL CANDIDO DAS FLORESCPF

LUANA LETICIA SILVA DA COSTACPF

LUCAS COSTA MODESTOCPF

LUCELIA BRAGA FERREIRACPF

+ 242 outros

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00428518/2025 - AgInt no AREsp 2658481/RJ (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

ADAILTON FERNANDO MENEZES

ADEILTON GUIMARAES DA HORA

ADRIANA BASILIO SOARES BARACHO

ALDEILMA LUZIA DA SILVA

ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS

+ 242 outros

Último movimento: Remessa (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.775,90

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 31.050,19

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

FRANCISCO MARCONDES MENDES SIMAOCPF

TIAGO CASTRO E SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENAN AGUIAR DA COSTACPF

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287

Último movimento: Publicado Sentença em 11/10/2023. Documento: 70370549 (11/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

THIEGO MELO DA PENHA· OAB ES 32312· CPF 155.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 11.179,00

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEO SIMAO HOLANDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO MELO DA PENHA· OAB ES 32312· CPF 155.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153433321 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIEGO MELO DA PENHACPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

THIEGO MELO DA PENHA· OAB ES 32312· CPF 155.***.***-61

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIEGO MELO DA PENHACPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

THIEGO MELO DA PENHA· OAB ES 32312· CPF 155.***.***-61

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEO SIMAO HOLANDA Promovido(a)(s): REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado relatório, conforme lei nº 9.099/95. Passo a decidir. O artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Os termos do acordo realizado entre as partes, no tocante ao mérito da presente ação foram firmados sem vício aparente que os... (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANILDA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS VAZ DA FONSECA· OAB GO 25259

Reu:

GABRIELA PEIXOTO RAMOS DE CARVALHO· OAB GO 47434

Outros

RODRIGO PEIXOTO RAMOS· OAB GO 40053

LAURO VINICIUS RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11284

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÓVIS VAZ DA FONSECA· OAB GO 25259

Autor:

RODRIGO PEIXOTO RAMOS· OAB GO 40053

Autor:

GABRIELA PEIXOTO RAMOS DE CARVALHO· OAB GO 47434

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11284

Reu:

CLÓVIS VAZ DA FONSECA· OAB GO 25259

Reu:

RODRIGO PEIXOTO RAMOS· OAB GO 40053

Reu:

GABRIELA PEIXOTO RAMOS DE CARVALHO· OAB GO 47434

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11284

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÓVIS VAZ DA FONSECA· OAB GO 25259

Autor:

RODRIGO PEIXOTO RAMOS· OAB GO 40053

Autor:

GABRIELA PEIXOTO RAMOS DE CARVALHO· OAB GO 47434

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11284

Reu:

CLÓVIS VAZ DA FONSECA· OAB GO 25259

Reu:

RODRIGO PEIXOTO RAMOS· OAB GO 40053

Reu:

GABRIELA PEIXOTO RAMOS DE CARVALHO· OAB GO 47434

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11284

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/03/2026)

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