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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIA MOREIRA DA SILVA SANTOS

LARA GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES

LUELLI EDUARDA FREITAS FARIA

DEBORA PEREIRA FERREIRA

NAYRA DA SILVA PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TADEU DE CARVALHO JUNIOR· CPF 124.***.***-75

Reu:

EDSON AUGUSTO DE MENEZES· OAB RJ 227015· CPF 093.***.***-90

Reu:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DÉBORA PEREIRA FERREIRA em 17/04/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS ANTONIO ROSACPF

Reu

PORTOGALO TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Reu:

MARCOS PAYA· OAB RJ 49416· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMUEL FAUSTINO MACHADOCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· CPF 017.***.***-11

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.437,54

Autor

ANA CLAUDIA DOS REIS ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE BARROS NUNES JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

SMILES S.A.CNPJ

SMILES VIAGENS E TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Autor:

ERIVANDA VIANA JORGE· OAB RJ 174203· CPF 111.***.***-95

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA DE MENDONCA GARCIACPF

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DOS DODGESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DOS DODGES em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSEANE RODRIGUES NAVEGACPF

Reu

L R F BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI MOREIRA GUEDES· OAB RJ 221469· CPF 075.***.***-58

Autor:

ELIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB RJ 78147· CPF 755.***.***-87

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB RJ 230111· CPF 155.***.***-66

Reu:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L R F BEBIDAS LTDA

LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA]

Reu

ROSEANE RODRIGUES NAVEGA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROBERTO PEDRO BRAYNERCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Reu:

CATARINA MARQUES FARIAS· OAB RJ 200048· CPF 130.***.***-07

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILLA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIACA CONSULTORIA EM GESTAO DE CAPITAL HUMANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Reu:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD· OAB SP 217477· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIACA CONSULTORIA EM GESTAO DE CAPITAL HUMANO LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Reu:

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS MAURICIO MELO SILVACPF

CAMILA ROSSETI MELO SILVACPF

Reu

CAROLINA ROCHA ROSSETTICPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA· OAB RJ 157436· CPF 099.***.***-74

Autor:

JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO· OAB RJ 35915· CPF 030.***.***-72

Autor:

HUGO LEITE JERKE· OAB RJ 107177· CPF 037.***.***-74

Reu:

JORGE DA ROCHA FERREIRA· OAB RJ 117198· CPF 815.***.***-15

Outros

FABRICIO LEO VASCONCELOS· OAB RJ 175353· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAURICIO MELO SILVA

Reu

CAROLINA ROCHA ROSSETTI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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