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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUCAS CRESCENCIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.112,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.112,00

Autor

LUIS FELIPE GONCALVES BARRADASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7873· CPF 019.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

WANDERLEI DE MIRANDACPF

VALQUIRIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

ALAIDE LOSNAKCPF

FRANCISCO LUIZ DE CAMPOSCPF

ANA EUGENIA DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

RUBILHAM ANDRADE· OAB SP 355893· CPF 249.***.***-23

Outros

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 276825· CPF 295.***.***-77

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· OAB SP 210061· CPF 259.***.***-50

EDUARDO SIMON· OAB SP 219458· CPF 283.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

FRANCISCO LUIZ DE CAMPOSCPF

ALAIDE LOSNAKCPF

ZILDA DO REGOCPF

YAEKO FURUKAWACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RUBILHAM ANDRADE· OAB SP 355893· CPF 249.***.***-23

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