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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 29.661,79

Autor

VISTA DO PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOAO VICTOR ANASTACIO COUTINHO LEOCADIOCPF

GABRIEL COUTINHO LEOCADIO ROSACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB ES 12900· CPF 095.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VISTA DO PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB ES 12900· CPF 095.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.938,48

Autor

RAFAEL LEOCADIO TAVARESCPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHO LEOCADIOCPF

RONILDA AZEVEDO LEOCADIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

LUANA PAULA MATEUS PINTO GOMES· OAB RN 6490· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.938,48

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RAFAEL LEOCADIO TAVARESCPF

RONILDA AZEVEDO LEOCADIOCPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHO LEOCADIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 575.690,05

Autor

RONILDA AZEVEDO LEOCADIOCPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHO LEOCADIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

LUANA PAULA MATEUS PINTO GOMES· OAB RN 6490· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 575.690,05

Autor

RONILDA AZEVEDO LEOCADIOCPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHO LEOCADIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/08/2021)

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