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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEOCADIA MACIELCPF

Reu

NILSON DE LIMACPF

NILSON LIMA

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 022190· CPF 771.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 33.058,72

Autor

LEONARDO FARIAS DAS CHAGASCPF

LEOCADIO MACIEL FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Autor:

VINICIUS SOUZA NUNES· OAB DF 55019· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 68.869,11

Autor

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

LEOCADIO MACIEL FILHOCPF

Reu

LEOCADIO MACIEL FILHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 286.039,79

Autor

LEOCADIO MACIEL FILHOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL· OAB DF 68681· CPF 040.***.***-88

Autor:

CLARELIS ANDRADE DE SENA· OAB DF 77864· CPF 052.***.***-24

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 20/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOCADIO MACIEL FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO CSF S.A

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CLARELIS ANDRADE DE SENA· OAB DF 77864· CPF 052.***.***-24

Autor:

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL· OAB DF 68681· CPF 040.***.***-88

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CLARELIS ANDRADE DE SENA· OAB DF 77864· CPF 052.***.***-24

Reu:

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL· OAB DF 68681· CPF 040.***.***-88

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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