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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA FEITOSA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA FEITOSA FILHO em 04/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 15.396,48

Autor

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

TENER ABRILINO RODRIGUES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RS 114548· CPF 281.***.***-66

Reu:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

GARRA ALEGRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DIANA MARQUES BRAUN OTOKOVIESKICPF

GABRIEL PIANESSOCPF

IRCE MEDIANEIRA PIANESSOCPF

LAURA MARQUES MACHADOCPF

SIMONE APARECIDA PIANESSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB RS 057391· CPF 935.***.***-72

Reu:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Reu:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Outros

GABRIELLA NUNES DOS SANTOS· OAB RS 115136· CPF 034.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 190.527,20

Autor

LUCAS PIRES DA ROSACPF

JOAO WESLEY SILVA DOS SANTOSCPF

CAROLINE MEICHTRY SANTINONCPF

VINICIUS BARDEMAKER ANHAIACPF

VICTORIA PEDRINI DE CARVALHO NEIVACPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO ATTILA TABORDA (UNIVERSIDADE DA REGIAO DA CAMPANHA - URCAMP)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO· OAB RS 107919· CPF 842.***.***-78

Autor:

TATIANA PAZ DA LUZ· OAB RS 104488· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANDREA SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 109633· CPF 023.***.***-14

Autor:

TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL· OAB RS 078034· CPF 001.***.***-56

Reu:

TANIA MARA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 029971· CPF 392.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS VAZ PIERUCCI· OAB RS 022238· CPF 321.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA· OAB RS 019788· CPF 242.***.***-68

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· OAB RS 064339· CPF 000.***.***-98

Reu:

RAMIRO ALAGIA BRASIL· OAB RS 052448· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Outras decisões (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Autonomia da Instituição de EnsinoGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 190.527,20

Autor

VINICIUS BARDEMAKER ANHAIACPF

Reu

FUNDACAO ATTILA TABORDA (UNIVERSIDADE DA REGIAO DA CAMPANHA - URCAMP)CNPJ

Advogados

Autor:

TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL· OAB RS 078034· CPF 001.***.***-56

Autor:

TATIANA PAZ DA LUZ· OAB RS 104488· CPF 030.***.***-11

Autor:

JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO· OAB RS 107919· CPF 842.***.***-78

Reu:

TANIA MARA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 029971· CPF 392.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS VAZ PIERUCCI· OAB RS 022238· CPF 321.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA· OAB RS 019788· CPF 242.***.***-68

Reu:

RAMIRO ALAGIA BRASIL· OAB RS 052448· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

WILLIAN DIORGENES DA LUZ BITENCOURTCPF

BIANCA PACHECO GONCALVESCPF

Reu

CINTIA RIOS FELIPETTECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 086109· CPF 985.***.***-04

Reu:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LIDIA AVILA VIEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 66.184,53

Autor

IMEX SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

MURILO GARCIA MARCHEZANCPF

Advogados

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 063984· CPF 983.***.***-68

Reu:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

CARINE VARGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Autor:

ALESSA BAIALARDI RAMOS· OAB RS 114256· CPF 034.***.***-65

Reu:

NARA REJANE BARBOSA LEITE· OAB RS 030194· CPF 486.***.***-59

Reu:

TATIANA FERNANDES PEREIRA· OAB RS 068233· CPF 806.***.***-15

Reu:

RAQUEL BARBOSA DE CASTRO· OAB RS 080138· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.420,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

CARINE VARGAS BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA BITENCOURT

Reu

JOEL PAIM PEREIRACPF

LARISSA SOUZA ZEMOLINCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 40370· CPF 582.***.***-72

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 40370· CPF 582.***.***-72

Reu:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

Reu:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA BITENCOURT

Reu

JOEL PAIM PEREIRACPF

LARISSA SOUZA ZEMOLINCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 40370· CPF 582.***.***-72

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

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EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

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JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 40370· CPF 582.***.***-72

Reu:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

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RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5002898-30.2023.8.21.0002/RS AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A): RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A): LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) RÉU: LARISSA SOUZA ZEMOLIN ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335) RÉU: JOEL PAIM PEREIRA ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De acordo com o procedimento previsto no CPC para a ação de exigir contas, esta divide-se e... (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIE DE OLIVEIRA LUNARDICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

Autor:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIE DE OLIVEIRA LUNARDICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

Autor:

LUCAS PIRES DA ROSA· OAB RS 122888· CPF 030.***.***-74

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2026)

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