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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

LEOLINO CLAUDINO BATISTACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DOS REIS COSTA· OAB MG 99617· CPF 037.***.***-05

Reu:

SIMONE DOS REIS COSTA· OAB MG 99617· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 48.201,63

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 48.201,63

Autor

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Reu

LEOBINO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Reu:

VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Reu:

ELIZANGELA RODRIGUES DE MORAES OLIVEIRA· OAB MT 26984· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.385,04

Autor

LEOBINO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

NELSON ANTONIO PAIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOBINO BATISTA DOS SANTOS

Reu

NELSON ANTONIO PAIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Reu:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TANIA KELLY SILVA NUNESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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