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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON DA CUNHA FURTADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON DA CUNHA FURTADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAGNO GONCALVES· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON DA CUNHA FURTADOCPF

Reu

WELITON DA CUNHA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Autor:

LEOMAGNO GONÇALVES· OAB RO 009388

Reu:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEOMAGNO GONÇALVES· OAB RO 009388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7014248-88.2022.8.22.0001. AUTOR: MPRO - Ministério Públic... (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES E SILVA

Reu

IRENE DA SILVA OLIVEIRA

IVONE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA LUCIA DE FATIMA MORAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAREEN NUNES VIEIRA· OAB PI 13673· CPF 648.***.***-15

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 9850· CPF 775.***.***-00

Autor:

MARIO JONAS FREITAS GUTERRES· OAB RO 272· CPF 177.***.***-53

Autor:

MAXWELL SANTOS GUIMARAES· OAB PI 23555· CPF 032.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREEN NUNES VIEIRA· OAB PI 13673· CPF 648.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 9850· CPF 775.***.***-00

Reu:

MARIO JONAS FREITAS GUTERRES· OAB RO 272· CPF 177.***.***-53

Reu:

MAXWELL SANTOS GUIMARAES· OAB PI 23555· CPF 032.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOISLANE HELEN FERNANDES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LEOMAGNO GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59. (13/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ZAIRO RODRIGUES COELHOCPF

Reu

MARCIA ROSA GENTILCPF

Advogados

Autor:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZAIRO RODRIGUES COELHO Advogado do(a) AUTOR: LEOMAGNO GONCALVES - RO9388 RÉU: MARCIA ROSA GENTIL INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliaç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP:... (18/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ROBERTA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEOMAGNO GONCALVES em 13/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SEBASTIAO MOREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/09/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON DA CUNHA FURTADOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO CRIMINAL PLANTONISTA DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Outros

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WELITON DA CUNHA FURTADO em 02/08/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO GONCALVES FELIX

JOAO PAULO GONCALVES FELIXCPF

JHONATAS CESAR GONCALVES DE LIMA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2021 DECISÃO Processo: 0014866-15.2019.8.22.0501. Apelante: Jhonatas Cesar Gonçalves de Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: João Paulo Gonçalves Félix Advogado: Leomagno Gonçalves (OAB/RO 9.388) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. OSNY CLAR... (13/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 2.636,69

Autor

ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIACNPJ

Reu

CELIO HENRIQUE LOBATO UGOCPF

LUIS ROBERTO COELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA SANDRES· OAB RO 4594· CPF 420.***.***-49

Reu:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.636,69

Autor

LUIS ROBERTO COELHO DA COSTACPF

CELIO HENRIQUE LOBATO UGOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAGNO GONCALVES· OAB RO 9388· CPF 831.***.***-49

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

KARINA DA SILVA SANDRES· OAB RO 4594· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2021)

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