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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 12.528,94

Autor

LEONARA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 12.528,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 12.528,94

Autor

LEONARA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARA DA SILVA MARQUES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828489-60.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Altere-se a classe processual. Intime-se, pessoalmente, a parte ré para cumprir a obrigação imposta em sentença e condenação, se houver, nos seus exatos termos, sob pena de fixação de astreintes. Efeti... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 19.171,63

Autor

LEONARA RODRIGUES JUNQUEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA· OAB BA 76424· CPF 863.***.***-03

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARLON GONCALVES SANCHES· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 19.171,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

LEONARA RODRIGUES JUNQUEIRACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA· OAB BA 76424· CPF 863.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVACPF

LEONARA RODRIGUES JUNQUEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

MARLON GONCALVES SANCHESCPF

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Autor:

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA· OAB BA 76424· CPF 863.***.***-03

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Reu:

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA· OAB BA 76424· CPF 863.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVACPF

LEONARA RODRIGUES JUNQUEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

MARLON GONCALVES SANCHESCPF

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Autor:

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA· OAB BA 76424· CPF 863.***.***-03

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Reu:

ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA· OAB BA 76424· CPF 863.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ISRAEL MESSMORE COELHO FRAGA SILVA - BA76424 Réu: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) APELADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359, MARLON GONCALVES SANCHES - RJ114362 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA D... (03/11/2025)

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