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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SOUZA NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

GUILHERME SANTANA DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE FRAGA

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXANDRE FRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Reu:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191713/SP (2025/0009795-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 LUIZ FELIPE CONDE - SP310799 RECORRENTE: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A RECORRIDO: ANICEIA DOS SANTOS RECORRIDO: APARECIDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: ROSELI DE AQUINO FREITAS - SP082373 ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA - SP326631 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S.ACNPJ

Reu

ANICEIA DOS SANTOSCPF

APARECIDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 031036· CPF 070.***.***-88

Reu:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· CPF 019.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Prazo (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S.ACNPJ

Reu

ANICEIA DOS SANTOSCPF

APARECIDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· CPF 019.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S.ACNPJ

Reu

ANICEIA DOS SANTOSCPF

APARECIDO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM FERNANDES DINIZCPF

Reu

RODRIGO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS FONSECACPF

VINICIUS DE SOUZA SILVA FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

TULLIO MARINI FILHO· OAB RJ 105393· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· CPF 217.***.***-08

Reu:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· CPF 019.***.***-01

Reu:

FULVIO DIOGO GIADA· OAB RJ 197550· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.960,80

Autor

MUNIR KHALIL SMIDCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· OAB SP 82373· CPF 019.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 326631· CPF 217.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALITA VIEIRA DE PAULACPF

LAUDELINA DE LOURDES RODRIGUES BANDINICPF

Reu

RENATO BANDINICPF

Advogados

Autor:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· OAB SP 82373· CPF 019.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 326631· CPF 217.***.***-08

Autor:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES· OAB SP 268989· CPF 308.***.***-70

Autor:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 336730· CPF 266.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 7.272,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 326631· CPF 217.***.***-08

ROSELI DE AQUINO FREITAS· OAB SP 82373· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ROCHA DA SILVA FRANCISCOCPF

Reu

NICOLAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· OAB SP 82373· CPF 019.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 326631· CPF 217.***.***-08

Autor:

LUCAS VINICIUS ROCHA DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 530486· CPF 390.***.***-90

Reu:

ANA PAULA SILVA ENEAS· OAB SP 299547· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA ENEAS· OAB SP 299547· CPF 358.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ROCHA DA SILVA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS ROCHA DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 530486· CPF 390.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 15.775,34

Autor

ROGER MARTIN CASTILHOCPF

Reu

L. G. TAVARES - MECNPJ

LUIZ GUSTAVO TAVARESCPF

MARINA GHELER SUZANO COMPIANI MECNPJ

MARINA GHELER SUZANO COMPIANICPF

Advogados

Autor:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· OAB SP 82373· CPF 019.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 326631· CPF 217.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 16.127,77

Autor

GIOVANNI SACILOTTO VALENTE MOREIRACPF

Reu

ANGELICA LAZARA BRIETCPF

TER TERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI DE AQUINO FREITAS· OAB SP 82373· CPF 019.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 326631· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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