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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

357 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANGELO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUANA ORECCHIO SILVA OLIVEIRA· OAB ES 25160· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANGELO GONCALVES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO ALVES - RJ140629 Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348, intimado(a/s) acerca da certidão de id 90938366. SERRA-ES, 23 de fevereiro de 2026. RENATA PAGANINI Diret... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANGELO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALVES· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LAZARO FERREIRA BARBOSACPF

DAVID GUIMARAES BARBOSA

FLAVIO BARBOSA FILHOCPF

ALEXANDRA MELLOCPF

CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Reu:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALEXANDRA MELLO e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FLAGRANTE DEL... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA MELLOCPF

CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVACPF

LAZARO FERREIRA BARBOSACPF

FLAVIO BARBOSA FILHOCPF

DAVID GUIMARAES BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Autor:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MELLOCPF

CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVACPF

FLAVIO BARBOSA FILHO

Reu

ALEXANDRA MELLOCPF

CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVACPF

DAVID GUIMARAES BARBOSA

FLAVIO BARBOSA FILHO

LAZARO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Reu:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Outros

CARLOS HENRIQUE SOARES PETTER· OAB ES 11729· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MELLOCPF

CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVACPF

FLAVIO BARBOSA FILHO

Reu

ALEXANDRA MELLOCPF

CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVACPF

DAVID GUIMARAES BARBOSA

FLAVIO BARBOSA FILHO

LAZARO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Reu:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Outros

CARLOS HENRIQUE SOARES PETTER· OAB ES 11729· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRA MELLO, CARLOS HERICK AGUIAR DA SILVA, LAZARO FERREIRA BARBOSA, FLAVIO BARBOSA FILHO, DAVID GUIMARAES BARBOSA INTERESSADO: LEONARDO ALVES, LUAN CRUZ ALVES Advogado do(a) REU: MARCOS MATAVELI MAGNAGO - ES29922 Advogados do(a) REU: ELITON ROQUE FACINI - ES14479, LAURINDO ROSA DE ASSIS - MG136583 Advogado do(a) REU: FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON - ES24017 DESPACHO Intimem-se as... (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.105.963,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NATHALIA ALVESCPF

LEONARDO ALVESCPF

ADRIANA NICOLLY SOUZA PEREIRACPF

BRUNO REBELATO DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

LARA DORSA LIMA· OAB MS 27822· CPF 028.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADRIANA NICOLLY SOUZA PEREIRACPF

BRUNO REBELATO DA MOTTACPF

LEONARDO ALVES

NATHALIA ALVES

Advogados

Autor:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Autor:

LARA DORSA LIMA· OAB MS 27822· CPF 028.***.***-35

Autor:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

LARA DORSA LIMA· OAB MS 27822· CPF 028.***.***-35

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEONARDO ALVES

LUCAS EDUARDO SOSNOWSKI REISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BEGOTTO· OAB PR 47955· CPF 781.***.***-15

Autor:

CHRYSTIAN HUGLIE BERTUOL CONTINI· OAB PR 90665· CPF 076.***.***-33

Autor:

IONE IURKO· OAB PR 59844· CPF 063.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS BEGOTTO· OAB PR 47955· CPF 781.***.***-15

Reu:

CHRYSTIAN HUGLIE BERTUOL CONTINI· OAB PR 90665· CPF 076.***.***-33

Reu:

IONE IURKO· OAB PR 59844· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 932542 )

Reu

LEONARDO ALVES

Advogados

Autor:

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 932542 )

Reu:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO ALVES

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO ALVES

Advogados

Reu:

DIEGO PINTO LEAL· OAB SC 043273· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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