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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ADEILDO DA SILVA FILHO

ALEXANDRE SIMOES DE SANTANA

CAIO DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

ALESSANDRO SOARES DOS SANTOSCPF

EDUARDO MANOEL DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RERISSON SILVA DANTAS· OAB SP 498364· CPF 330.***.***-05

Reu:

AILTON ABEL DE SOUSA· OAB SP 478286· CPF 200.***.***-60

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA PINTO· OAB SP 132487· CPF 252.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 435409· CPF 425.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ANDRADE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Último movimento: Mudança de Magistrado (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReabilitação

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA MANFIO OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI· OAB SP 165920· CPF 707.***.***-87

Autor:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50673

Autor:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Outros

ROBERTO HENRIQUES MARTINS· OAB SP 50673

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Reu

ISABEL CRISTINA MANFIO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI· OAB SP 165920· CPF 707.***.***-87

Reu:

ROBERTO HENRIQUES MARTINS· CPF 040.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Reu:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50673

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATHAN DENNIS FERREIRA MARTINS

MILTON MORAN ROMERO

Advogados

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS PAZZINI· OAB SP 413858· CPF 348.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ANGELA NEVES DE CARVALHO· OAB SP 182989· CPF 250.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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