Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA D AJUDA EUGENIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

HENRIQUE R RODRIGUES

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTANACPF

MIRIA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINY CASSIA DE MOURA· OAB ES 18189· CPF 425.***.***-87

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 42.243,77

Autor

POLICARPO AGUIAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

ELITE ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

RODRIGO VIANA SARAIVA· OAB MG 99801· CPF 049.***.***-46

Autor:

KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO· OAB MG 107715· CPF 065.***.***-30

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BARBOSA MENDES· OAB MG 115078· CPF 038.***.***-13

Reu:

ARLINDO FERREIRA MACHADO· OAB MG 111387· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 42.243,77

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

ELITE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

POLICARPO AGUIAR DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELITE ENGENHARIA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Reu

POLICARPO AGUIAR DA SILVACPF

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO FERREIRA MACHADO· OAB MG 111387

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658

Reu:

KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435

Reu:

RODRIGO VIANA SARAIVA· OAB MG 99801

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO ARLINDO DOMINGOS MAROTACPF

Advogados

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauNotícia-Crime

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATOCPF

Advogados

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MPRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAIMUNDO NONATO CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL NOTÍCIA DE CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Noticiante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Noticiado (a) - RAIMUNDO NONATO CARDOSO, Prefeito(a) Municipal de, VIÇOSA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponív... (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MPRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAIMUNDO NONATO CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO UNIVERSO CIDADAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 158693· CPF 099.***.***-45

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159· CPF 111.***.***-02

Outros

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO UNIVERSO CIDADAOCNPJ

Reu

INSTITUTO UNIVERSO CIDADAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159· CPF 111.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 158693· CPF 099.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

Reu:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159· CPF 111.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 158693· CPF 099.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO UNIVERSO CIDADAOCNPJ

Reu

INSTITUTO UNIVERSO CIDADAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159· CPF 111.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 158693· CPF 099.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

Reu:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159· CPF 111.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 158693· CPF 099.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO UNIVERSO CIDADAO CPF: 06.947.837/0001-29 RÉU: MUNICIPIO DE VICOSA CPF: 18.132.449/0001-79 Intimação - K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001052-40.2019.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Flora] Vistos. 1. Ciente do acórdão que decla... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE ALEXSANDRO ALCANTARA DA SILVACPF

MATEUS HENRIQUE ALCANTARA DA SILVA

THAIS ALCANTARA DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MARLUCE FERREIRA

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 169456· CPF 109.***.***-73

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 169456· CPF 109.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LEONARDO CONRADOCPF

Reu

LUCIANA SOUZA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS DE ANGELINA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA NORONHA DE OLIVEIRA 04384513682

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 56644· CPF 049.***.***-14

Autor:

FABIANA NORONHA DE OLIVEIRA· OAB MG 72563

Autor:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 056644· CPF 049.***.***-14

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 56644· CPF 049.***.***-14

Reu:

FABIANA NORONHA DE OLIVEIRA· OAB MG 72563

Reu:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 056644· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS DE ANGELINA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA NORONHA DE OLIVEIRA 04384513682

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 56644· CPF 049.***.***-14

Autor:

FABIANA NORONHA DE OLIVEIRA· OAB MG 72563

Autor:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 056644· CPF 049.***.***-14

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Reu:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 56644· CPF 049.***.***-14

Reu:

FABIANA NORONHA DE OLIVEIRA· OAB MG 72563

Reu:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 056644· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018165-54.2020.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS DE ANGELINA LTDA ADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC056644) RÉU: FERNANDA NORONHA DE OLIVEIRA 04384513682 ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO CONRADO (OAB MG193658) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/11/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número:... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.274,87

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LEANIR CARDOSO DA SILVA - CPF: 526.714.026-00 - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 11.274,87

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LEANIR CARDOSO DA SILVA - CPF: 526.714.026-00 - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUBIA ELISA DAMASCENO FARIACPF

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO VALENTIM· OAB MG 117568

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal