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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO DE ALMEIDA MATOS MORAESCPF

MARIA FERNANDA VIEIRA MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09610401320248190001/TJRJ (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO DE ALMEIDA MATOS MORAESCPF

MARIA FERNANDA VIEIRA MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual - Sessão Virtual Período da sessão: 27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 18:00 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO DE ALMEIDA MATOS MORAESCPF

MARIA FERNANDA VIEIRA MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 26.272,03

Autor

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

Reu

UP MED DO BRASIL LTDA - MECNPJ

LEONARDO DE MORAIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

GISELY BAZALIA ABRAO· OAB SP 391966· CPF 433.***.***-37

Autor:

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO· OAB SP 167058· CPF 139.***.***-92

Autor:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Autor:

AUGUSTO BARBOSA· OAB SP 281394· CPF 260.***.***-99

Autor:

MARINA CARBINATTO· OAB SP 434979· CPF 454.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI)CNPJ

JACINTA BARBOSA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

CIRES GUADALUPE GUERREIRO SOBRINHOCPF

LEONARDO DE MORAIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Autor:

WILBERTY DA SILVA SILVEIRA· OAB PI 9414· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 22/09/2025. (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI)CNPJ

Reu

LEONARDO DE MORAIS MATOSCPF

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHOCPF

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

LEONARDO DE MORAIS MATOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GILBUES

Advogados

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6355· CPF 627.***.***-15

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO· OAB PI 5236· CPF 025.***.***-37

Reu:

DANILLA RIBEIRO VOGADO· OAB PI 12167· CPF 008.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE MORAIS MATOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GILBUES

Advogados

Autor:

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6355· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILLA RIBEIRO VOGADO· OAB PI 12167· CPF 008.***.***-89

Reu:

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO· OAB PI 5236· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA MARTINS DOS REIS MEDEIROSCPF

Reu

LEONARDO DE MORAIS MATOS

Advogados

Autor:

JOEL PEDREIRA DOS SANTOS LOPES JUNIOR· OAB PI 9312· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA MARTINS DOS REIS MEDEIROSCPF

Reu

LEONARDO DE MORAIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOEL PEDREIRA DOS SANTOS LOPES JUNIOR· OAB PI 9312· CPF 018.***.***-54

Reu:

JOEL PEDREIRA DOS SANTOS LOPES JUNIOR· OAB PI 9312· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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