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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE ANDRADE UEPCOSKICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE ANDRADE UEPCOSKICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.320,60

Autor

OROMAR TARCISO MOUSQUERCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52693640920258217000/TJRS (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

EDUARDO PANDOLFO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 70.080,00

Autor

JOAO PABLO DA ROSA PEREIRACPF

Reu

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA· CPF 963.***.***-68

Reu:

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS· CPF 018.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 021744· CPF 696.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.284,00

Autor

MARIA ELI RITACPF

Reu

CLEUSA DE QUADROS PINTOCPF

OSIRIS FIDELIX MANGONICPF

RACHEL DE OLIVEIRA LICKSCPF

FABIO RODRIGO LICKSCPF

LETICIA AZAMBUJA DOS SANTOS LICKSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 013030· CPF 228.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 140 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 16.700,00

Autor

RICARDO BENITES MEDEIROSCPF

Reu

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 098479· CPF 987.***.***-00

Reu:

MARCELO MOREIRA PACHECO DA SILVA OSTI· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 16.700,00

Autor

RICARDO BENITES MEDEIROSCPF

Reu

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 098479· CPF 987.***.***-00

Reu:

MARCELO MOREIRA PACHECO DA SILVA OSTI· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ALENCAR SEBASTIANY JUNIORCPF

Reu

WILMA TOMASKE CLAASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

SUELEN CARVALHO DE FREITAS· OAB RS 111806· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 37.400,00

Autor

FERNANDA COSTA MOURACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

ROBSON SCHWARTZ FRAGA· OAB RS 127862· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 37.400,00

Autor

FERNANDA COSTA MOURACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SCHWARTZ FRAGA· OAB RS 127862· CPF 008.***.***-62

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 8.861,28

Autor

SONIA REGINA SOUZA VAZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 8.861,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256425809 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SILMAR MEDEIROS DE ALMEIDACPF

SIRLEI ALMEIDA DE LIMA

Reu

LENITA TONINCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA· OAB RS 111365· CPF 020.***.***-03

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 155 (07/05/2026)

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