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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 98.843,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIEN JUNQUEIRA FAZIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 98.843,02

Autor

DAMIEN JUNQUEIRA FAZIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· CPF 340.***.***-40

Autor:

GUSTAVO FARITTE DA SILVA· OAB SP 295508· CPF 349.***.***-63

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

E.F.J.

Advogados

Reu:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2026 PRAZO DO EDITAL: 60 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. THALES CAZONATO CORRÊA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude desta Comarca de Frutal, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da lei, etc¿ FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos autos da... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

23 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SIMONE DOS SANTOS SCOZZOCPF

ELEN CRISTINA JESUS DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO MAGNOCPF

ALESSANDRO ANDRADE MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Reu:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Reu:

ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 51682· CPF 068.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Reu:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Juntada de Comunicação via sistema (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 347128· CPF 386.***.***-65

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Reu:

ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 51682· CPF 068.***.***-99

Reu:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): SIMONE DOS SANTOS SCOZZO, ELEN CRISTINA JESUS DA SILVA, ALESSANDRO ANDRADE MARIANO, ALEXANDRE RIBEIRO MAGNO - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 V I S T A Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratur... (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 2.829,81

Autor

ESCOLA DOMINOS EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA. - MECNPJ

Reu

KETLYN PAIVA GUIDOCPF

BRUNO HENRIQUE PAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE AFONSO PIPOLO· OAB PR 25756· CPF 005.***.***-80

Autor:

VITÓRIA CARVALHO KLOSTER· OAB PR 92472· CPF 063.***.***-54

Autor:

DAYANE NAYARA BARGAS· OAB PR 86925· CPF 088.***.***-40

Autor:

MATEUS MORBI DA SILVA· OAB PR 57889· CPF 066.***.***-40

Autor:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Reu:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· CPF 340.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

ANTONIO CARLOS MESQUITA

ANA PAULA CANTIDIO

JORGE ROBERTO DE PAULO

Advogados

Reu:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Reu:

LILIANE DE SOUZA LIMA· OAB SP 397730· CPF 326.***.***-28

Reu:

WAGNER SEVERINO SIMÕES· OAB SP 302408· CPF 227.***.***-03

Reu:

GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI· OAB SP 446026· CPF 423.***.***-57

Reu:

PAULO DE ARAUJO BRAZ· OAB SP 449719· CPF 461.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

JORGE ROBERTO DE PAULO

ANTONIO CARLOS MESQUITA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Autor:

WAGNER SEVERINO SIMÕES· OAB SP 302408· CPF 227.***.***-03

Autor:

GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI· OAB SP 446026· CPF 423.***.***-57

Autor:

LILIANE DE SOUZA LIMA· OAB SP 397730· CPF 326.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROBERTO DE PAULO

Advogados

Autor:

WAGNER SEVERINO SIMÕES· OAB SP 302408· CPF 227.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROBERTO DE PAULO

Advogados

Autor:

WAGNER SEVERINO SIMÕES· OAB SP 302408· CPF 227.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 87.900,00

Autor

PONTAL DESENVOLVIMENTO E NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO FAGUNDES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Reu:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Outros

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 87.900,00

Autor

FERNANDO FAGUNDES DE ASSISCPF

Reu

PONTAL DESENVOLVIMENTO E NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Reu:

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIAçãO LIONS TRUCK PROTEçãO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BRAGA FARINELLI· OAB SP 387656· CPF 359.***.***-02

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Autor:

LUCAS MIRANDA DA SILVA· OAB SP 266954· CPF 311.***.***-79

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 5.416,96

Autor

JUARES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2022 (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 13.223,62

Autor

NELSON MIGUEL DE SOUZA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 35.684,00

Autor

EDIMAR ALVES DE SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA· OAB SP 301680· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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