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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 44.340,16

Autor

ERNANDES VIEIRA DE ARAUJOCPF

ROGERIO DE ARAUJOCPF

DENISE DA CONCEICAO ARAUJOCPF

FERNANDA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE DUTRA DA SILVA (ESPOLIO)CPF

JUDITE MOTA DUTRA DA SILVACPF

ANTONIO LAZAROCPF

SAMIRA ACED JAFETCPF

MUNIRA LAZARO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA· OAB SP 315977· CPF 337.***.***-25

Reu:

ATILIO GOMES DE PROENCA JUNIOR· OAB SP 224413· CPF 755.***.***-78

Reu:

JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS· OAB SP 238661· CPF 304.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 37.130,35

Autor

EVALDO AGUIAR LEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RILZO MENDES OLIVEIRA· OAB SP 373718· CPF 286.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 37.130,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVALDO AGUIAR LEDOCPF

Advogados

Reu:

RILZO MENDES OLIVEIRA· OAB SP 373718· CPF 286.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 11.960,88

Autor

EDVALDO LEONARDOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN· OAB SC 046257· CPF 071.***.***-01

GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES· OAB SC 052427· CPF 091.***.***-65

ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 061397· CPF 015.***.***-40

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

HELENA SCHUELTER BORGUESAN· OAB SC 047586· CPF 084.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 14.204,00

Autor

EDVALDO LEONARDOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 14.204,00

Autor

EDVALDO LEONARDOCPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (09/10/2023)

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