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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

LEONARDO PESSOA FERNANDESCPF

Outros

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 377580

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199691901 (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 305.117,38

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Reu

IRMAOS VICTOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 134.107,41

Autor

IRMAOS VICTOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (25/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

R$ 11.747,21

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMACOL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS· OAB SP 100371· CPF 057.***.***-95

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 11.747,21

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Reu

COMACOL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB PE 20394· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 11.747,21

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

COMACOL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB PE 20394· CPF 252.***.***-49

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.882,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.882,49

Autor

HAMILTON ANDRADE DA SILVACPF

Reu

IRMAOS VICTOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEIDE PESSOA DOS SANTOS DA CUNHA· OAB PE 13187· CPF 371.***.***-15

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMARUCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Outros

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMARUCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2000

Distribuição

11/12/2000

Valor

R$ 12.632,51

Autor

LUIZ GONZAGA FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

Outros

URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA JUNQUEIRA· OAB PE 23721

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.747,21

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

COMACOL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 82.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Apelado: Everaldo Cabral de Oliveira e outros Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0003731-51.2016.8.17.2990 Recebo a presente Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Recif... (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 82.500,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

JESSICA PESSOA DE MENEZESCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA· OAB PE 25338· CPF 044.***.***-32

Reu:

ADRIANA DANTAS VIANA DE LIMA OLIVEIRA· CPF 812.***.***-00

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO SILVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

PAULA ANDREA MARTINS DE ALMEIDA MELO· CPF 620.***.***-53

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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