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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

HELIO PEREIRA SALESCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DA SILVA LUZ· OAB PA 24723· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SANTANACPF

Reu

VALCLEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEONARDO FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

IVAN CARLOS GOMES DA SILVA· OAB TO 7247· CPF 002.***.***-99

Reu:

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO· OAB GO 3451· CPF 044.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SANTANACPF

Reu

LEONARDO FREITAS DE OLIVEIRA

VALCLEY FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS BELARMINO· OAB DF 15414· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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