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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 78.028,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DIDIER DE ANDRADE BASTOS REP/P/S/INV DEISE BARROS BASTOS

Reu

ANALISSA ALVES

ANTONIO CARLOS GABY

CRISTIANE DE FARIAS DIAS

LEANDRO DE LIMA FRIAS

LEONARDO DE LIMA FRIAS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.750,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANSELMO DE SOUZA MOSE RECORRIDO: BANCO PAN S/A RELATOR: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA Na decisão proferida no REsp nº 2.224.599/PE, o Relator, Ministro Raul Araújo, determinou, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em trâmite no território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica objeto d... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 7.750,71

Autor

ANSELMO DE SOUZA MOSECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.368,10

Autor

LUCAS MUNIZ SANTOSCPF

Reu

ELGIN SACNPJ

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR QUIMQUIM ZORDAN· OAB ES 39083· CPF 169.***.***-84

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Reu:

FABIO HOELZ DE MATOS· OAB SP 147798· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

R$ 20.571,18

Autor

GABRIEL SANTOS DE SOUZACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ROCHA VENDAS DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR QUIMQUIM ZORDAN· OAB ES 39083· CPF 169.***.***-84

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR QUIMQUIM ZORDAN· OAB ES 39083· CPF 169.***.***-84

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 17.362,84

Autor

JANETE DIONISIOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Autor:

EUCI SANTOS OSS· OAB ES 14693· CPF 082.***.***-96

Autor:

MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO· OAB ES 14667· CPF 979.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HEBERSON SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Reu:

MARCIO MONTEIRO DA SILVA· OAB ES 40294· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SIMILDES CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSEMARA MOREIRA SANTANACPF

BRENO SOARES DOS SANTOSCPF

IZALDINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO· OAB ES 14667· CPF 979.***.***-00

Autor:

EUCI SANTOS OSS· OAB ES 14693· CPF 082.***.***-96

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO· OAB ES 14667· CPF 979.***.***-00

Autor:

EUCI SANTOS OSS· OAB ES 14693· CPF 082.***.***-96

Autor:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Reu:

MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO· OAB ES 14667· CPF 979.***.***-00

Reu:

EUCI SANTOS OSS· OAB ES 14693· CPF 082.***.***-96

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERSON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE JAGUARE - VARA UNICA

Advogados

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Autor:

MARCIO MONTEIRO DA SILVA· OAB ES 40294· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CORREIA DO CARMOCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MUNIZ TOZI· OAB ES 41978· CPF 172.***.***-97

Autor:

EUCI SANTOS OSS· OAB ES 14693· CPF 082.***.***-96

Autor:

MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO· OAB ES 14667· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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