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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 377.195,66

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PASTIFÍCIO SPLENDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

LEONARDO LIBRELOTTOCPF

FLAVIO RONCATOCPF

DIOGO LIBRELOTTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Reu:

SUCESSAO DE FLAVIO RONCATO· CPF 232.***.***-72

Reu:

ANDREIA APARECIDA MENIN· OAB RS 086564· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52156815720258217000/TJRS (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 377.195,66

Autor

FLAVIO RONCATOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA MENIN· OAB RS 086564· CPF 973.***.***-34

Autor:

SUCESSAO DE FLAVIO RONCATO· CPF 232.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO LIBRELOTTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Autor:

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER· CPF 956.***.***-00

Reu:

JOAO ARTUR FERREIRA MULLER· OAB RS 124384· CPF 029.***.***-82

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

HUMBERTO RAMOS ZWEIBRUCKER· OAB RS 110842· CPF 022.***.***-74

Reu:

MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES· OAB RS 124353· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO LIBRELOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ARTUR FERREIRA MULLER· OAB RS 124384· CPF 029.***.***-82

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

HUMBERTO RAMOS ZWEIBRUCKER· OAB RS 110842· CPF 022.***.***-74

Reu:

MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES· OAB RS 124353· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 656,83

Autor

FERRARI & FERRARI LTDACNPJ

Reu

CLAUDINA FATIMA RODRIGUES KREMERCPF

Advogados

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.776,61

Autor

FERRARI & FERRARI LTDACNPJ

Reu

ZENILDO DENKVITTSCPF

Advogados

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Reu:

HUGO RENATO PERIN TOLEDO· OAB RS 070067· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORATO NADIR QUARTIERI DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 87380· CPF 015.***.***-73

Autor:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 29327· CPF 446.***.***-72

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Autor:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRARI & FERRARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 87380· CPF 015.***.***-73

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.968,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA VIEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 31.551,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RENI AFFONSO SARTORICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 315 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 23.251,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIOMIRO PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Reu:

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALQUIR BORGES DA SILVEIRACPF

Outros

FERNANDA DA SILVA DUTRA· OAB RS 075340· CPF 003.***.***-58

LUCAS KADES BURALDE· OAB RS 115283· CPF 034.***.***-32

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

JOANA LIBRELOTTO MARI· OAB RS 087380· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALQUIR BORGES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2023)

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