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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HELTON PAULO ANDRADE DOS SANTOS

MILTON CIRO DE OLIVEIRA

HELTON PAULO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHYRLEN EDUARDO DA SILVA· OAB BA 17945· CPF 485.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SHYRLEN EDUARDO DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO LIMA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO LIMA SILVA (RÉU/RÉ) (01/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GUSTAVO QUEIROZ DE MENEZESCPF

FRANK NERY LUCASCPF

FRANCISCA ANDRESSA SOUZA GOMESCPF

EVERTON JAFRAI GOMES RODRIGUESCPF

EMERSON SOARES DIASCPF

+ 39 outros

Reu

ALZIRO SOUZA CHAVES

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

MARIA

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 6678· CPF 837.***.***-00

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Reu

MARIA LEOMAR D AGUIAR MAIACPF

MARIA NEUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEILSON SIMPLICIO DA MOTACPF

NELIO MIRANDA COUTINHOCPF

ROSILENE SANTOS DA SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ZANOTTO· CPF 625.***.***-91

Autor:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 17.967,91

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO LIMA SILVA

Advogados

Reu:

RONALDO APARECIDO SILVA· OAB SP 264620· CPF 127.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA LEONARDO LIMA SILVACPF

Reu

DRIELEN VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA SILVA· OAB RJ 241126· CPF 167.***.***-94

Reu:

ANA BEATRIZ VIEIRA PODESTA· OAB RJ 239797· CPF 142.***.***-46

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRIELEN VIANA DA SILVA

Reu

ADRIANA LEONARDO LIMA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.788,25

Autor

ADRIANA LEONARDO LIMA SILVACPF

Reu

VINICIUS FONTES PEREIRACPF

V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.788,25

Autor

ADRIANA LEONARDO LIMA SILVACPF

Reu

V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPPCNPJ

VINICIUS FONTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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