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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERCILIA DOS SANTOS MARREROCPF

JOSE ENIO BEPPLERCPF

MARCELO RAMOS DE MELLOCPF

MARIO RICARDO GABECH ALVARESCPF

TANISIA MARTINI VILARINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANA PAULA NUNES DIAS· OAB RS 032217· CPF 606.***.***-04

Reu:

MARCOS EDUARDO NONDILO· OAB RS 033021· CPF 493.***.***-87

Reu:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 060272· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.105.100,90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.105.100,90

Autor

ERCILIA DOS SANTOS MARREROCPF

JOSE ENIO BEPPLERCPF

MARCELO RAMOS DE MELLOCPF

MARIO RICARDO GABECH ALVARESCPF

TANISIA MARTINI VILARINOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 060272· CPF 965.***.***-15

Autor:

MARCOS EDUARDO NONDILO· OAB RS 033021· CPF 493.***.***-87

Autor:

ANA PAULA NUNES DIAS· OAB RS 032217· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 543.793,27

Autor

REGINA MARIA MARTINI VILARINOCPF

FREDERICO LUIZ PORCELLO MARTINICPF

CLAUDIO FERNANDO PORCELLO MARTINICPF

Reu

WALDOMIRO SILVEIRA LUZCPF

PAPELARIA BRASIL LTDACNPJ

ADRIANO FRIGO LUZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE LOPES SILVEIRA· OAB RS 031927· CPF 350.***.***-53

Reu:

FABRICIO MARQUEZIN COVCECICH· OAB RS 078940· CPF 004.***.***-90

Reu:

ROSANGELA CHAVES DA ROZ· OAB RS 076191· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 543.793,27

Autor

ADRIANO FRIGO LUZCPF

PAPELARIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO FERNANDO PORCELLO MARTINICPF

FREDERICO LUIZ PORCELLO MARTINICPF

REGINA MARIA MARTINI VILARINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (22/07/2024)

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