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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Reu:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Último movimento: Recebimento (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Reu:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 15.705,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 15.705,45

Autor

TRANSFARRAPOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACPF

Reu

AMERICANAS S.A.CPF

J G LIRACNPJ

HELENA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB ES 20699· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Reu:

SIBELLE GERLANY SOARES SANTOS LINS· OAB PE 46373· CPF 104.***.***-04

Reu:

LETICIA MIRELLY ARAUJO BEZERRA· OAB PE 46343· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DE FáTIMA BUCCI RUFINOCPF

Reu

MARCO ANTôNIO YOUSSEF ISSACPF

NANCI DE PINHO CAVAZANA ISSA

Advogados

Autor:

DANIEL ITOKAZU GONÇALVES· OAB SP 159065· CPF 150.***.***-04

Autor:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Reu:

DANIEL ITOKAZU GONÇALVES· OAB SP 159065· CPF 150.***.***-04

Reu:

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO· OAB SP 278792· CPF 223.***.***-29

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIOCPF

LEONARDO LUCAS BALIEIROCPF

Reu

JUIZO 3 VARA CRIMINAL DE VARZEA GRANDE

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Outros

PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO· OAB SC 50581· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LUCAS BALIEIRO

LEONARDO LUCAS BALIEIROCPF

KESIA MARIVANIA DE OLIVEIRA MORAISCPF

KASSIA EDIVANIA DE OLIVEIRA MORAISCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO· OAB SC 50581· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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