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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

232 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 17.435,60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 17.435,60

Autor

AUTA MADALENA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 17.681,70

Autor

CREMILDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 17.681,70

Autor

CREMILDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328 e 1414 (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.193,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Girlene Da Cruz Alves Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711-A) Apelado: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8019897-79.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câma... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 13.193,60

Autor

GIRLENE DA CRUZ ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.193,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

GIRLENE DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 11.347,30

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DE JESUS em 13/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 11.347,30

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

CRISTIANE SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 128.332,95

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 128.332,95

Autor

RITA DE CASSIA BRANDAO BARRETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Autor:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 19.263,52

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MANOEL DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 19.263,52

Autor

OSVALDO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 15.170,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelante: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8105183-68.2021.... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 15.170,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOSCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.151,60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 15.151,60

Autor

JURANDIR GREGORIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 33.601,60

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 33.601,60

Autor

CRISTINA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA GONCALVES DA SILVA

JOAO VITOR LIMA ROCHA

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA GONCALVES DA SILVA

JOAO VITOR LIMA ROCHA

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8001367-52.2023.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 530770682 Juazeiro-BA, 10 de dezembro de 2025. CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA TECNICA JUDICIÁRIA (11/12/2025)

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