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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

LEONARDO TORRESCPF

Advogados

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 (29/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

LEONARDO TORRESCPF

Advogados

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.491,00

Autor

APARECIDO DONIZETI ALVESCPF

Reu

LEONARDO PINHEIROCPF

ALFA SERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

DIMAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de APARECIDO DONIZETI ALVES - CPF: 120.829.348-61 (REQUERENTE). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DONIZETI ALVES

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: APARECIDO DONIZETI ALVES REQUERIDO: ALFA SERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, LEONARDO PINHEIRO, DIMAS PINHEIRO, SERASA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA - ES31548 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 PROJETO DE SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIA RENATA MAGEVSKY DE REZENDECPF

Reu

LUX ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO PINHEIROCPF

DIMAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA HISSA LONTRACPF

Reu

TUIM R.F. E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 211495· CPF 004.***.***-73

Autor:

ELISABETH DE JESUS SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 85570· CPF 834.***.***-72

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 4.925,15

Autor

CIRLENE ROSA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

LEONARDO PINHEIROCPF

DIMAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOCASTA DE AMORIM PESCARA· OAB GO 33515· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Processo Arquivado (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER OFFICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

HELMA LUCIA PEREIRA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

POLIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Reu:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE DA SILVA CORREACPF

Reu

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

FORTILUX INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185

Reu:

SANYLA ARAUJO GOMES· OAB MG 176587

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARTINHO PILLONCPF

Reu

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO PILLONCPF

Reu

MASTER OFFICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO PILLONCPF

Reu

MASTER OFFICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO PILLONCPF

Reu

MASTER OFFICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO PILLONCPF

Reu

DIMAS PINHEIRO

LEONARDO PINHEIRO

MASTER OFFICE SERVIçOS DE INFORMáTICA LTDA.

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LESLIE DOS REIS GONÇALVES· OAB PE 801286

Autor:

VALDIRENE GAETANI FARIA· OAB MS 100693

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LESLIE DOS REIS GONÇALVES· OAB PE 801286

Reu:

VALDIRENE GAETANI FARIA· OAB MS 100693

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Martinho Pillon DPGE - 1ª Inst.: Valdirene Gaetani Faria (OAB: 100693DP/MS) Agravado: Master Office Serviços de Informática Ltda. Agravado: Leonardo Pinheiro DPGE - 1ª Inst.: Leslie dos Reis Agravado: Dimas Pinheiro DPGE - 1ª Inst.: Leslie dos Reis EMENTA - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 50, DO... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO JOSE FIRMINOCPF

Reu

DIMAS PINHEIROCPF

LEONARDO PINHEIROCPF

MASTER OFFICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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