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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO PEIXOTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO PEIXOTO LOPESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.470,00

Autor

LEONARDO PEIXOTO LOPESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 4.470,00

Autor

LEONARDO PEIXOTO LOPESCPF

Reu

FRANCISCA VANDERLEIA DOS SANTOSCPF

Outros

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 47.160,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 47.160,00

Autor

ANDRE ARAUJO MONTEIRO SEVEROCPF

ANDRESSA HOLANDA SEVERO ARAUJOCPF

MARIA GORETH HOLANDA SEVEROCPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB CE 29561· CPF 400.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEIXOTO LOPES

Reu

EDUARDO FRAGA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB CE 29561· CPF 400.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB CE 29561· CPF 400.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEIXOTO LOPES

Reu

EDUARDO FRAGA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB CE 29561· CPF 400.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB CE 29561· CPF 400.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Petição (Contra-razões) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS CORDEIRO BOTELHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROLLABOR - CLINICA INTEGRADA DE ESPECIALIDADES MEDICAS TERAPEUTICAS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEIXOTO LOPES

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicação (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 25.472,18

Autor

PRISCILIANO SOARES DE FRANCACPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/ACNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.900,00

Autor

WELLINGTON ARAGAO FERREIRACPF

Reu

UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Último movimento: Publicado Sentença em 01/04/2026. Documento: 197986577 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 18/08/2025. Documento: 168649489 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO MARIA DA JUSTA SENACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO LOPES· OAB CE 53538· CPF 606.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2025)

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