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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO ROCHA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

RODRIGO DA SILVA MACEDO· OAB BA 72344· CPF 024.***.***-99

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

LEONARDO ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (31/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MATHEUS LEONARDO ROCHA SANTOS· OAB AL 20225· CPF 107.***.***-90

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.050,57

Autor

EDCLEIDE FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LEONARDO ROCHA SANTOS· OAB AL 20225· CPF 107.***.***-90

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (26/05/2026)

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