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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.023,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

W & U CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ANA PAULA ALVES RODRIGUESCPF

LEONARDO RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 1.023,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

W & U CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ANA PAULA ALVES RODRIGUESCPF

LEONARDO RODRIGUES BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO RODRIGUES BORGES PALOMINOCPF

ROGERIO MACEDO DA SILVACPF

EDSON MENDES PEREIRACPF

MURILO AUGUSTO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Reu:

FERDINANDO BORGES DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 186280· CPF 086.***.***-60

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Reu:

ROMULO MOREIRA· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO RODRIGUES BORGES PALOMINOCPF

Advogados

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES BORGES PALOMINOCPF

Advogados

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES BORGES PALOMINOCPF

Advogados

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES BORGES PALOMINOCPF

Advogados

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MACEDO DA SILVACPF

LEONARDO RODRIGUES BORGES PALOMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2025)

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