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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANIRA BELIQUI DE SOUSACPF

Reu

RAMIRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

RICARDO BERGAMIM BELIQUE· OAB PA 16911· CPF 840.***.***-00

Reu:

RICARDO BERGAMIM BELIQUE· OAB PA 16911· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Confirmada (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA em 11/09/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JAICOS

Reu

NATANAEL MORAIS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL MORAIS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL MORAIS DE SOUSA

Reu

CARLAYD CORTEZ SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL MORAIS DE SOUSA

Reu

CARLAYD CORTEZ SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: NATANAEL MORAIS DE SOUSA Advogado: CARLAYD CORTEZ SILVA (OAB/PI 3449) Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Apelação Criminal nº 0807856-34.2025.8.18.0032 (1ª Vara Criminal da Comarca de Picos) Intime-se o apelante, por sua defesa constituída - CARLAYD CORTEZ... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FornecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal. ESPERANTINA, 15 de julho de 2026. RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA JECC Esperantina Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800037-55.2026.8.18.... (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELO CALDEIRA BUENO· OAB SP 253159· CPF 096.***.***-04

Reu:

MARCELO CALDEIRA BUENO· OAB SP 253159· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO CALDEIRA BUENO - SP253159 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5009608-89.2020.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeada... (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELO CALDEIRA BUENO· OAB SP 253159· CPF 096.***.***-04

Reu:

MARCELO CALDEIRA BUENO· OAB SP 253159· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO· OAB SP 327651· CPF 330.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Reu:

DRA. KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARÃES· OAB SP 394890· CPF 396.***.***-08

Reu:

WALERIA MENDES MAGALHAES· OAB SP 366251· CPF 064.***.***-22

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (24/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Autor:

DANIELE CUSTODIO CORREA VAZ· OAB SP 470775· CPF 449.***.***-16

Autor:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO· OAB SP 327651· CPF 330.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Autor:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Autor:

WALERIA MENDES MAGALHAES· OAB SP 366251· CPF 064.***.***-22

Autor:

DRA. KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARÃES· OAB SP 394890· CPF 396.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO· OAB SP 327651· CPF 330.***.***-80

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Reu:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ATENTO BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

Autor:

DANIELE CUSTODIO CORREA VAZ· OAB SP 470775· CPF 449.***.***-16

Autor:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Autor:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

Reu:

DANIELE CUSTODIO CORREA VAZ· OAB SP 470775· CPF 449.***.***-16

Reu:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

SOB INVESTIGACAO

ISAIAS ALVES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ISAIAS ALVES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

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