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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.453,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.453,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

LEONARDO BRITOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Definitivo (13/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: LEONARDO BRITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAMIRIM, 8 de agosto de 2025. AUCIBELLI SILVA DOS... (11/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.776,94

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

LEONARDO BRITOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL LUIZ RODRIGUES

MICHEL POUCA DUTRA

CAIQUE RIBEIRO

Advogados

Reu:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEONARDO DE BRITOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE BRITO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE BRITO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7043367-60.2023.8.22.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADOS DO APELADO: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº AC4788, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, OAB nº MG103082A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velh... (11/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 94.535,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIALINO DOS SANTOS ROSARIO· OAB SP 152304· CPF 031.***.***-87

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS· OAB SP 374804· CPF 415.***.***-12

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 94.535,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

DIALINO DOS SANTOS ROSARIO· OAB SP 152304· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 94.535,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIALINO DOS SANTOS ROSARIO· OAB SP 152304· CPF 031.***.***-87

Reu:

MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS· OAB SP 374804· CPF 415.***.***-12

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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