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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO SANTANA DE LIMACPF

Reu

ELIANE APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PR 51534· CPF 042.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO SANTANA DE LIMACPF

Reu

ELIANE APARECIDA RAMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2024 (11/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO SANTANA DE LIMACPF

ELIANE APARECIDA RAMOS

Reu

ELIANE APARECIDA RAMOS

SILVIO SANTANA DE LIMACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 396.000,00

Autor

MARIVALDA DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

SIOMARA BARROS OLIVEIRACPF

GENOVA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LAMENHA DE BRITO· OAB BA 33496· CPF 907.***.***-20

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GENOVA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 396.000,00

Autor

MARIVALDA DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

SIOMARA BARROS OLIVEIRACPF

GENOVA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LAMENHA DE BRITO· OAB BA 33496· CPF 907.***.***-20

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS ROCHACPF

DOMINGOS JORGE DE CERQUEIRACPF

ANTONIO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

JOSE FAGUNDES DOS SANTOS

ANTONIO SILVEIRA BARRETOCPF

+ 78 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Agnaldo Alves Fernandes Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040-A) Apelado: Jairo Moreira De Oliveira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0001167-59.2008.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADECPF

DIVA MERCES BRANDAOCPF

CHRISTOVAO RIOS DE BRITTOCPF

IRACI FERNANDES DE BRITTOCPF

JUDITE AZOUBEL ABRAM

+ 80 outros

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES FERNANDES

AIDE ALVES DE SOUZA COUTOCPF

ALAN GUEDES ALBINOCPF

ALARICO LUCAS BRITOCPF

ALBERTO SALLES PARAISO BORGESCPF

+ 82 outros

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

LAURA AGRIFOGLIO VIANNACPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES FERNANDES

AIDE ALVES DE SOUZA COUTOCPF

ALAN GUEDES ALBINOCPF

ALARICO LUCAS BRITOCPF

ALBERTO SALLES PARAISO BORGESCPF

+ 82 outros

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

LAURA AGRIFOGLIO VIANNACPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001167-59.2008.8.05.0001. AUTORA: APELANTE: AGNALDO ALVES FERNANDES, JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, JOAO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADE, HELIO FREITAS, ALBERTO SALLES PARAISO BORGES, DAVID ABRAM, DELCKER RODRIGUES DE MELO, FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO, ALVARO RAMOS COSTA JUNIOR, CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO, ERALDO BENEDITO DE MATTOS, CARLOS ETIENNE FALCAO RODRIGUES, ALMIRO CEZIMBR... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELMIR FRANCA NASCIMENTO

AVELMIR FRANCA NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRO COMERCIAL AQUARIUSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

JULIANA TAVARES NASCIMENTO· OAB BA 49867· CPF 056.***.***-66

Autor:

MARIANA CERQUEIRA BEZERRA· OAB BA 50255· CPF 042.***.***-97

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELMIR FRANCA NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRO COMERCIAL AQUARIUSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

JULIANA TAVARES NASCIMENTO· OAB BA 49867· CPF 056.***.***-66

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL AQUARIUS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 291.674,06

Autor

AJN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Reu:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Reu:

MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 301700· CPF 334.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cervejaria Petropolis Da Bahia Ltda Advogado: Patricia Medeiros Arias (OAB:SP259885) Advogado: Analiz Da Silva Ferreira (OAB:SP396948) Interessado: Ajn Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPAC... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 291.674,06

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Reu

AJN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Autor:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

AJN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 291.674,06

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Reu

AJN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Reu:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 67.588,09

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

DELCKER RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de DELCKER RODRIGUES DE MELO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANE DOS SANTOS ANDRADECNPJ

Reu

EDVALDO DOS SANTOS BACELARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANE DOS SANTOS ANDRADE em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA FAHEL ANDRECPF

EDSON JORGE FAHEL ANDRECPF

Reu

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 129.528,99

Autor

MARIA CONSUELO PIRES BARROSCPF

Reu

SONIA MARIA PIRES BARROSCPF

WALTER PIRES BARROSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 67.588,09

Autor

DELCKER BORBA DE MELOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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