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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBATE JOSTCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 71448· CPF 872.***.***-72

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· OAB RJ 170960· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 13.105,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IBATE JOSTCPF

Outros

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0543117-10.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IBATE JOST ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da... (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 126.013,72

Autor

IBATE FARIASCPF

Reu

PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOSCNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

FOURCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Reu:

LARAH BEATRISSIA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB MT 8126· CPF 040.***.***-74

Reu:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

LUCAS DE MELLO BERTONI· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 126.013,72

Autor

IBATE FARIASCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

FOURCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Autor:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2025)

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