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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JEAN CARLOS MIGUEL LEONELCPF

JOAO PAULO CARDOSO DE MATOSCPF

DANIEL VITOR DA SILVA RODRIGUESCPF

FELIPE DA SILVA FEITOSACPF

MATEUS HENRIQUE MARTINS PEREIRA URBANOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ERIK CARDOSO ALVES· OAB DF 36177· CPF 711.***.***-72

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

LYS ANDRESA FEITOSA RODRIGUES· OAB AL 1317500· CPF 071.***.***-25

Reu:

EURO CASSIO TAVARES DE LIMA· OAB DF 20717· CPF 244.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO JOSE TELESCPF

LEONARDO SAMPAIOCPF

JEAN CARLOS MIGUEL LEONELCPF

ANGELO LUIZ MICHELATO DE LIMACPF

MATEUS HENRIQUE MARTINS PEREIRA URBANOCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES· OAB BA 38049· CPF 014.***.***-98

Autor:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Autor:

PRISCILA SANTOS RAIMUNDI CARLOS PEREIRA· OAB MT 18022· CPF 011.***.***-01

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 010789· CPF 909.***.***-25

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Outros

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 000350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIANE ARRUDA SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

2. PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 000350

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

LIMA & PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 000350

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

LIMA & PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 58.271,75

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 58.271,75

Autor

CRISTIANE ARRUDA SAMPAIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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